Assédio Moral nas Relações de Emprego

Estou elaborando um parecer sobre assédio moral e achei que seria interessante compartilhar algumas informações, pois eu mesma já fui vítima e não tinha conhecimento do assunto à época.

Quando o empregador, superior ou até mesmo um colega age com comportamentos agressivos reiterados, visando a desestabilização moral e psicológica do colaborador, resta caracterizado o assédio moral.

Trata-se, resumidamente, de um abuso de poder.

Obviamente, o tema não é recente, pois desde que existem as relações de trabalho, o assédio moral está presente. O termo, entretanto, foi adotado recentemente e tem sido objeto de diversos estudos e pesquisas.

De acordo com o entendimento de Nathanael Fast, psicólogo social da Universidade do Sul da Califórnia, em Los Angeles, que liderou uma série de experimentos, a fim de explorar estas conseqüências: "Detentores de poder sentem que precisam ser superiores e competentes. Quando eles são sentem que podem demonstrar isso legitimamente, eles demonstram isso rebaixando as pessoas".

O Direito do Trabalho, no Brasil, vige sob o princípio da proteção ao trabalhador e, portanto, toda e qualquer conduta lesiva ao empregado ou à relação de emprego enseja a interposição de Reclamação Trabalhista.

No tocante ao assédio moral, o objetivo da lide será o pedido de indenização por danos morais.

Alguns exemplos de assédio moral: “Se você não tem vontade de trabalhar fique em casa, incompetente”; “Até criança faz isso direito, você é mesmo um imbecil”; “Que porcaria é essa que você fez? Leve de volta e me traga quando tiver algo decente”.

Se você for vítima de assédio moral, não exite. Procure um advogado trabalhista ou o sindicato de sua categoria profissional. Via de regra, o trabalhador tem isenção de custas judiciais trabalhistas.

*Fontes: www.assediomoral.org e Folha de São Paulo.

C.S.C.